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AMOR PELO PARANÁ
Em Mato Grosso do Sul, 130 juízes fazem penhora on-line

Fonte: TJ-MS
Data: 22/01/2008



 
Em Mato Grosso do Sul, 130 juízes estão autorizados a fazer consultas de movimentação em instituição financeira via on-line. Com isso, as quebras de sigilo bancário e os bloqueios de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas poderão ser efetivados com alguns cliques, por meio do Bacen Jud. Na prática, eles não dependem mais de enviar ofícios ao Banco Central e aguardar que este oficie os bancos para responder ao juízo.

Dados da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS dão conta que, de janeiro a novembro do ano passado, foram realizadas 10.931 penhoras on-line, contra 220 ofícios expedidos ainda na forma de papel aos bancos, isso somente da Justiça Estadual. De outro lado, os juízes federais do TR3ª Região em Mato Grosso do Sul realizaram 482 penhoras on-line. Informações que comprovam o grande uso da ferramenta nos processos judiciais.

O Bacen Jud realiza bloqueio judicial e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, oferece informações sobre a existência de contas correntes e de aplicações financeiras, saldos e extratos e fornece endereços de clientes do Sistema Financeiro. Isso quer dizer que se alguém possui qualquer movimentação financeira no país ela será localizada.

As varas que mais utilizam o sistema são as de família e cíveis residuais. De acordo com o juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª Vara Cível Residual de Campo Grande, o acesso permite, além de bloquear contas, localizar pessoas desaparecidas que façam movimentação financeira em qualquer lugar do país. Antigamente os processos ficavam parados por anos na dependência dos bancos, informa o juiz, ressaltando que geralmente usa o sistema em ações de execução quando alguém tem uma dívida e não realizou o pagamento.